Termos e Condições

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O usuário que acessa o site edbrasil.org está consciente de que a responsabilidade pela educação de seus filhos ou alunos é inteiramente sua, reconhecendo que nosso site, bem como nosso canal do Youtube, são meramente instrutivos e não possuem qualquer relação legal com professores ou alunos.

A escolha pela adoção de métodos ou materiais de ensino publicados por nossa equipe, incluindo os conteúdos pagos, é uma opção que não interfere na inteira responsabilidade do educador sobre seus alunos.

Sempre tentaremos postar atualizações em relação à legislação brasileira sobre o tema de educação domiciliar, mas não nos responsabilizamos por eventuais desatualizações ou interpretações legais. O usuário entende que isso também é sua responsabilidade.

A decisão dos pais e/ou responsáveis a respeito de matricular ou não seu(s) filho(s) na escola é de inteira responsabilidade dos mesmos. Não nos responsabilizamos nem respaldamos qualquer decisão referente a esse assunto. Nosso objetivo é apenas produzir material educativo que colabore com o aprendizado de alunos de diferentes idades. A escolha de utilizar esse material como eventual substituto da escola tradicional, bem como qualquer outra decisão correlacionada, foge do escopo do portal Homeschooling Brasil.

Não nos responsabilizamos pelo resultado e/ou desempenho dos alunos que estudam com nossos materiais. Nosso objetivo é fornecer material que colabore com o aprendizado, não formar ou diplomar (no sentido formal e legal da palavra) estudantes. Os pais e/ou responsáveis do(s) aluno(s) são os únicos responsáveis por acompanhar e avaliar seu(s) desempenho(s), bem como são os únicos responsáveis por toda e qualquer decisão referente ao seu(s) aprendizado(s) e evolução na alfabetização, bem como em qualquer outra área de estudo.

Os materiais comercializados e/ou fornecidos pelo portal Homeschooling Brasil não possuem certificação do MEC, nem servem legalmente como currículo escolar.

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DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dado que o termo “Homeschooling Brasil” é genérico e eventualmente pode ser utilizado como branding (ou marca) por outras fontes não relacionadas conosco, sempre que nos referirmos a “Homeschooling Brasil” nesses termos e condições, estamos nos referindo ao site edbrasil.org ou ao nosso canal do Youtube.

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